PREVENÇÃO DO DELITO E RESPEITO A SOCIEDADE

A PREVENÇÃO DO DELITO: Uma Forma de Respeito ao Indivíduo e a Sociedade.

            A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 concebeu o modelo de Estado Constitucional e Democrático de Direito. Nesse contexto, busca-se o desenvolvimento do país mediante o completo funcionamento das instituições democráticas, do exercício dos direitos civis, políticos e sociais, indispensáveis à promoção da cidadania e da dignidade da pessoa humana.

            Segundo PINSKY (2005), “[...] cidadania não é um conceito estanque, mas um conceito histórico, o que significa que seu sentido varia no tempo e no espaço. [...] ser cidadão é ter direito à vida, à liberdade, à propriedade. À igualdade perante a lei: é, em resumo, ter direitos civis. É também participar no destino da sociedade, votar, ser votado, ter direitos políticos. Os direitos civis e políticos não asseguram a democracia sem os direitos sociais, aqueles que garantem a participação do indivíduo na riqueza coletiva: o direito à educação, ao trabalho, ao salário justo, à saúde, a uma velhice tranqüila. Exercer a cidadania plena é ter direitos civis, políticos e sociais.”

            Todos estes conceitos são verdadeiros, porém, existe a necessidade do Estado de garantir estes direitos e a convivência pacífica de todos os cidadãos, de modo que o exercício dos direitos de cada um não se transforme em abuso e não ofenda, não impeça, não perturbe o exercício dos direitos dos outros.

 A garantia destes direitos, são fundamentais, porém os órgãos de controle, devido a vários fatores como falta de políticas públicas sérias, pouco investimento na qualificação do material humano e o pouco caso dos nossos governantes, que preferem buscar resultados à curto prazo, vêm atuando apenas na repressão, gerando violência, abusos e excessos.

            Os conflitos interpessoais são inerentes às relações humanas. Os conflitos são frutos das dinâmicas sociais, sejam individuais ou coletivas. A partir de conflitos a sociedade se move, se transforma, as demandas são colocadas e respondidas.

            Entretanto, se não há perspectiva de colaboração e, portanto, diálogo, esses conflitos tendem a se tornar violentos, podendo ser violência física ou psicológica. Do conflito ao confronto, um processo que poderia ser construtivo torna-se altamente destrutivo.

            Muitos destes conflitos se dão por inexistir a possibilidade de diálogo. Retomar o diálogo, fazendo com que as partes envolvidas compreendam as necessidades e limitações do outro é estratégia necessária de prevenção, para que esses conflitos não se tornem violentos ( Noronha, 2005).

            Uma das formas de se atuar contra o crime e ações violentas é trabalhando preventivamente, onde pode ser evitado ou minimizado um grande número de problemas, que atrapalham a ordem e o convívio dos cidadãos, porém o resultado deste trabalho é lento o que leva os nossos governantes a escolherem respostas mais rápidas, como compra de viaturas etc.

            Segundo Cláudio Beato, “É aspecto dramático do problema do crime no Brasil que ele venha a ser objeto da atenção de nossos governantes somente quando ultrapassa os limites estruturais às quais está tradicionalmente confinado. Quando estende-se à classe média e à zona sul, imediatamente soam os alarmes da mídia e a indignação das elites. Nesse momento as pessoas põe-se a especular a respeito das causas da criminalidade afim de combatê-la. Uma das teses, bastante recorrente, aliás, é a de como crime estaria “evidentemente” associada à pobreza e a miséria, a marginalidade dos centros urbanos e a processos migratórios.”

            Felson (1994), refere-se a esta perspectiva como a “falácia da pestilência”: “... as coisas ruins provém, de outras coisas ruins. O crime é uma má coisa, portanto, ele deve emergir de outras maldades tais como o desemprego, pobreza, crueldade e assim por diante. Além disso, a prosperidade deveria conduzir-nos a taxas mais baixas de crime”.

            A manutenção da ordem se dá mediante a presença visível do Estado e não refere-se Exclusivamente aos delitos criminais, que constituem menos de 15% do que é efetivamente realizado pelo policiamento ostensivo, mas a atividade de pacificação, mediações de conflitos, inclusive em âmbitos domésticos, patrulhamento e, em volume significativo, atividades assistenciais ( Banton, 1964. Muir, 1977. Fielding, 1984. Bittner, 1990).

             

KANT DE LIMA (2004), cita que ”Neste contexto, é relevante explicitar como nossa cultura jurídica justifica a desigualdade jurídica existente no sistema de justiça criminal, exemplificada pelos institutos dos fóruns especiais e privilegiados, pelos diferentes tipos de imunidade e pela prisão especial para várias categorias profissionais, inclusive para os detentores de instrução superior. Os operadores deste sistema, responsável pela garantia da liberdade de ir e vir, direito civil básico dos cidadãos de uma República, utilizam argumentação diametralmente oposta àquela presente nos textos que se referem à constituição da cidadania e do Estado de Direito no mundo capitalista:...”

Existem muitas falhas neste sistema, que em alguns casos, são atrapalhados por interesses políticos e pessoais, gerando desrespeito ao cidadão e descrédito para as instituições e principalmente para o Estado, porém podemos ser mais eficaz se trabalharmos preventivamente.

           

UMA MATÉRIA COM A VISÃO DE UM REPÓRTER DE VERDADE

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

O atestado de óbito de uma política de segurança baseada na criminalização das comunidades pobres

“Isso é uma guerra. É uma guerra e guerra tem de ser enfrentada como guerra. Direitos humanos devem ser respeitados sempre, é nossa filosofia, Mas isso é uma guerra”.

Sérgio Cabral, 11 de novembro de 2007.

Quase 20 ônibus foram incendiados nos últimos dias nessa onda de ataques

Como no filme TROPA DE ELITE 2 (obra prima do cinema nacional que você não pode deixar de ver) essa interminável sequência de desafiadores ataques criminosos, responsáveis por um clima de pavor generalizado no Estado do Rio de Janeiro, é, antes de mais nada, o atestado de óbito da política de segurança do governador Sérgio Cabral, que engabelou muitos cidadãos ingênuos com a idéia de que assegurava proteção aos burgos com a ocupação policial de algumas favelas, enquanto bancava a tática dos confrontos e o patrocínio da maior matança de jovens das comunidades pobres.

Essa política parte do princípio de que a um cidadão apavorado serve-se o cardápio da SENSAÇÃO de segurança como calmante para seus nervos à flor da pele. A violência urbana pode continuar em alta, mas a notificação da presença policial em algumas comunidades pobres e criminalizadas, numa declarada disputa de territórios, sugere o bloqueio de redutos e a imobilização do “poder paralelo”, com a consequente redução da criminalidade.

A essa cortina de fumaça adiciona-se o espetáculo da matança em pencas, como aconteceu no Complexo do Alemão, em 2007 (convém ler o Relatório do Comissário da ONU, Philip Alston, sobre Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias no Rio de Janeiro) e a sucessão de massacres na favela da Coréia, em Senador Camará.

Marginais mostram sua força

Fosse real e consistente o método usado para dourar essa míope e desastrada “política de segurança”, isso que está acontecendo agora, no portal do período natalino, não poderia ter chegado ao ponto que chegou. O governo estadual, com todo o apoio do federal, teria “cortado as linhas inimigas”, reduzindo o seu poder de fogo e instalando feixes de proteção sobre os bairros do asfalto.

No entanto, temos neste momento uma população acuada, atacada por todos os flancos e exigindo que se faça qualquer coisa, que se mate qualquer suspeito, enquanto um sistema policial desmoralizado e em pandarecos pede ajuda pelo amor de Deus às Forças Armadas, que, pela primeira vez, fugindo à sua finalidade constitucional, põem seus tanques em favelas planas e oferece o escopo de uma guerra efetiva contra focos da delinquência selecionados no palpite, que permaneceriam intocados se as cidades da região metropolitana não tivessem sido atacadas em insólitas ações incendiárias.

É claro que estamos num momento de grande comoção, com a virtual paralisação das atividades nas urbes afetadas e a disseminação de um sentimento de impotência e revolta entre os cidadãos. O que todos querem de cara, enfatizo, é ver o fim imediato dessa beligerância e a punição sumária dos responsáveis por esse estado de choque que afeta a quase todo mundo.

E é provável que as forças da repressão ofereçam as cabeças cortadas de centenas de suspeitos, em atos compensatórios que serão aplaudidos freneticamente.

Por que negaram educação de verdade aos pobres

Mas nada disso representará o restabelecimento do mínimo de segurança da população. Se o ódio de classe e a hegemonia das elites racistas e excludentes não tivessem triunfado sobre a estratégia de Leonel Brizola e Darcy Ribeiro, se desde aquele 1983 os governos tivessem investido em massa nos CIEPs, as escolas de tempo integral, oferecendo carinho e conhecimento aos meninos pobres, se as áreas marginalizadas das cidades não fossem vistas apenas como “santuários do crime” e currais eleitorais de políticos canalhas, certamente não teríamos chegado a esse ambiente de guerra de desdobramentos imprevisíveis.

Ao contrário, a visão lúcida de Brizola foi usada contra ele com a chancela de uma mídia entre empresarial e superficial, mídia que exibe diariamente pela televisão centenas de mortes em filmes que glamorizam o crime.

Prevaleceu a política da matança “exemplar”, com incursões programadas nas áreas onde moram milhares de trabalhadores que não podem pagar o alto custo da habitação num país em que os bancos controlam o sistema imobiliário e remetem quem ganha pouco para os barracões dos morros e da beira-rio.

Sérgio Cabral transformou a suposta defesa dos cidadãos pacatos numa guerra declarada de disputa de territórios. Num mata-mata que vitimou também muitos policiais e confinou a responsabilidade da segurança nos limites bélicos, envernizados pelas tinturas do ódio de classe: vencerá quem tiver mais bala na agulha, quem dominar mais territórios nos morros e nas zonas proletárias.

A farsa da ocupação de algumas favelas

Cabral investiu nas vitrines pontuais e tentou fazer acreditar que estava semeando proteção aos cidadãos com as suas UPPs. A bem verdade, seu abre-alas é uma farsa picaresca. Refiro-me, sim, ao espetáculo das festejadas unidades de polícia pacificadora.

Pelo noticiário de uma mídia que morre de medo do morro, esses grupos policiais teriam livrado doze comunidades do domínio do tráfico. O que aconteceu, de fato, foi uma espécie de acordo virtual: a “rapaziada” trocou a exibição de seu armamento pelo “sapatinho” e continuou vendendo seus tóxicos. Nenhum “chefão” dessas áreas ocupadas foi preso. Aliás, quase ninguém saiu de circulação – apenas caiu na clandestinidade consentida.

Mas a meninada sem atenção familiar adequada, em número cada vez maior,  continuou tendo onde pegar sua droga. Até o “delivery” e as vendas pela internet foram implantados com sucesso. Em suma, se o objetivo fosse fechar o mercado, tal não aconteceu.

Veja um exemplo: na terça-feira passada, policiais da delegacia da Taquara prenderam 11 integrantes de uma quadrilha de 21 traficantes, que enviavam drogas da Cidade de Deus (segunda comunidade “pacificada”) para o complexo do Alemão. Todos os presos moravam e operavam no antigo conjunto favelizado de Jacarepaguá.

Mesmo que tivesse cessado o comércio de drogas nas áreas ocupadas pela polícia, isso não produziu nenhum efeito real sobre a cidade: os criminosos continuaram praticando seus assaltos, matando e levando pânico, principalmente nas grandes vias de acesso e na adoção de práticas novas, como o sequestro do cidadão para suas próprias casas, onde fazem a limpa e saem levando um refém até escaparem em direção aos seus redutos: no caso de Jacarepaguá, onde esse tipo de assalto prolifera, os bandidos fazem questão de informar que são da Cidade de Deus.

A matança dos jovens das favelas não reduziu a criminalidade

Para reforçar mais essa SENSAÇÃO de segurança, o governador Sérgio Cabral deu continuidade com maior ênfase à matança de jovens dessas áreas, sempre com o registro de “auto de resistência”.

Com isso, o Rio de Janeiro galgou um patamar olímpico: a polícia fluminense mata por ano mais pessoas em “confrontos” do que todas as 21 mil corporações dos Estados Unidos, segundo revelação do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania.

No governo de Sérgio Cabral, a polícia radicalizou: já entra nas favelas atirando no primeiro suspeito. Isso representou um aumento de 30% de jovens e adolescentes mortos nas comunidades pobres em relação a 2006.

Se compararmos com oito anos atrás, a diferença é brutal: os dados oficiais do Instituto de Segurança Pública registraram 1.186 mortos em “autos de resistência” de janeiro a dezembro de 2007. Em 1999, as mortes nessa rubrica foram de 299 jovens e adolescentes.

Sob Cabral, patrocinador da "política de enfrentamento", foi atingida a marca de 147 mortes praticadas por policiais em um mês, quase cinco por dia. Isso ocorreu seguidamente em abril e maio de 2008. Foi o ápice dos autos. Segundo pesquisa do IPEA, encomendada pela Assembléia Legislativa, em 2008 a polícia do Rio prendeu 23 pessoas para cada morte em autos de resistência. Em São Paulo, foram 348 prisões para cada morte. Nos Estados Unidos, essa média é de 37 mil prisões para cada caso de resistência seguida de morte.

Essa política de extermínio não reduziu a criminalidade. Para cada suspeito morto, há três na fila desse emnprego macabro.

Sem essa de perda de território

Não é apenas essa sequência de assassinatos perpetrado pelos agentes da Lei que levou a essa reação dos bandidos. Nem também “a perda de territórios”, como alega Cabral. De fato, neste caso, as grandes favelas permanecem fora da planilha: Rocinha, Complexo do Alemão, Jacarezinho, Manguinhos, Complexo da Penha, Vila Vintém, Rebu, entre outros não estão nos planos de ocupação, pelo menos por agora.

Nessas áreas, a polícia prefere as incursões ocasionais de extermínio. O populoso Complexo da Maré, ao longo da Avenida Brasil, ganhou até um Batalhão, que fica de frente para a Linha Vermelha: e, no entanto, nada mudou, ou mudou para pior: há uma semana, policiais da Ilha do Governador trocaram tiros com quatro PMs da Maré, que estavam num carro roubado. E a Linha Vermelha conrinua sendo uma das mais vulneráveis vias de risco.

Tudo isso tem a ver com uma espécie de “radicalização de hábitos” dos criminosos e também com a revolta diante da transferência de seus parceiros para presídios federais distantes, sem o respeito à Lei das Execuções Penais (por conta de um acordo extra-judicial do governo do Estado com o Tribunal de Justiça).

Sob certo aspecto, tocar fogo num carro estacionado, incendiar um ônibus dessas empresas que mandam e desmandam na Prefeitura, prestando péssimos serviços à população, é uma variável de viés político. O governador proclamou o combate ao crime como uma guerra – os bandidos pegaram a deixa e partiram para a sua própria “guerra de guerrilha”, onde exibem uma alarmante onipresença, deixando todo mundo sem saber onde há um porto seguro.

Daqui para frente, enquanto tiverem pessoal disponível, os marginais vão causar pesados prejuízos às cidades fluminenses, que dependem agora da mão forte das forças federais. A polícia do Estado perdeu essa guerra, até porque nunca teve esse combate sob uma ótica decente – todo mundo sabe que é difícil encontrar um policial  realmente disposto a ser um “capitão Nascimento”.

Espero que você não ache que estou escrevendo para justificar essa onda assustadora de ataques a carros e ônibus, que levou O GLOBO a dedicar hoje todo um caderno especial ao assunto. E que fez esse mesmo jornal comparar a participação de alguns tanques dos Fuzileiros Navais ao desembarque que mobilizou 3 milhões de soldados dos Estados Unidos, Inglaterra e Canadá na Normandia, naquele  decisivo 6 de julho de 1944, durante a II Guerra Mundial.

Apavorado, qualquer um perde a tranquilidade e a capacidade de raciocinar. Mas se você ainda tem condição de pensar, ponha-se no seu próprio lugar e recorra aos seus conhecimentos de lógica: Cabral está pagando por sua miopia, por sua incompetência, por sua vocação elitista. Cidades estão paralisadas e nossa sorte depende agora de uma intervenção federal de fato, a mesma que o agora deputado eleito pelo PDT, Sérgio Zveiter, queria, quando presidente da OAB, para afastar Brizola do governo do Estado, na década de 90.

Esta matéria foi extraída do Blog Porfírio Livre, após um e-mail que recebí dele. Estou muito feliz de na atualidade, com vários "especialistas" fazendo comentários ridículos, com viés políticos ou em ato de estrelismo ou mesmo, movidos por emoção, poder ler uma matéria com tanta lucidez e responsabilidade, como esta. A nossa população, tão sofrida e enganada, aplaude a ação desesperada das forças culpadas por este estado de guerra, pois não podem mais andar na cidade, mais bela do país e também a mais vendida para o narcotráfico como a nossa, com bocas de fumo e traficantes atuando a anos ao lado dos Batalhôes e Delegacias.

Que após estes dias não só os traficantes fiquem presos, mas também todos os Comandantes e comandados envolvidos direta ou indiretamente, na venda destes territórios, que sejam encarceirados, pois também vivem a margem da lei.

Que Deus nos ajude!

GUARDA MUNICIPAL DESARMADA

Crise na cidade do Rio de Janeiro. Guarda Municipal desarmada: Será que não é o momento de rediscutir o papel do governo local nas ações de segurança ?

Autor: Marcos Bazzana Delgado
Inspetor da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Especialista em Segurança Pública

Sem desmerecer qualquer tipo de atuação das Guardas Municipais, até porque todas elas são louváveis e promovem a segurança urbana de uma forma ou de outra, penso que é preciso analisar os resultados advindos do fato da Guarda Civil Metropolitana da cidade de São Paulo trabalhar armada e, em razão disso, possuir maior potencial para enfrentar a criminalidade, atuando principalmente em casos de flagrante delito, enquanto que a da cidade do Rio de Janeiro atua sem arma de fogo, ao mesmo tempo em que a criminalidade naquela região aumenta de forma desenfreada.

O Rio de Janeiro está passando por mais uma crise de ataques de grupos criminosos, com escalas de violência nunca antes vista no Estado brasileiro.

Cremos que parte da culpa desta desordem é resultante da ausência de posturas municipais eficientes e também da limitação do poder de atuação da Guarda Municipal, dentro do contexto da segurança pública, no dever de proteger pessoas e preservar a ordem.

Para fazer uma comparação, analisemos a cidade de São Paulo que excede a quantidade de habitantes do Rio de Janeiro, com uma população girando em torno de 12.000.000, mas que mantém uma Guarda Municipal armada, com um efetivo de aproximadamente 6.500 agentes.

Com a soma de esforços nas ações conjuntas da Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Municipal, os índices de criminalidade em São Paulo vêm sofrendo quedas que são constantemente noticiadas na imprensa.

Já na cidade do Rio de Janeiro, que tem em torno de 7.000.000 de habitantes, onde a Guarda Municipal tem número aproximado de integrantes da Guarda de São Paulo, ou seja, pouco mais de 5.500 agentes, os índices de criminalidade só aumentam. Dadas as proporções, a Guarda Municipal do Rio de Janeiro teria, em tese, mais agentes para proteger os habitantes do que a de São Paulo.

Quem teve o privilégio de assistir ao filme “Tropa de Elite 2”, onde a ficção retratou boa parte da realidade, ao ouvir a fala do Coronel Nascimento quanto ao destino que merecia ser dado à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, deveria se por a pensar sobre como poderia ser provida a Segurança Pública a partir daquele ponto, caso a proposta de extinção feita pelo personagem fosse levada a efeito.

Nesse filme, que também traduz um pouco da realidade, o mal em questão já havia se instalado no único órgão de segurança que o Estado dispõe para fazer valer a lei. Ali, o monopólio dos meios de prestação do serviço de segurança pública preventiva, passou a significar a indisponibilidade do Estado em se socorrer de outra via. O monopólio deu margem para a acomodação que, aos poucos, foi se transformando em corrupção.

A existência de dois ou mais órgãos voltados para a mesma atividade motiva a “concorrência” por melhores resultados e demonstração de capacidade. Quem sai ganhando com isso é o povo.

A Polícia Militar do Estado de São Paulo percebeu que poderia sucumbir ao crescimento das Guardas Municipais armadas, por esse motivo, reviu seus conceitos, buscou a qualidade, e aprimorou sua atuação.

E pensando em soluções para a Segurança Pública, por que não pensar em rediscutir o papel daquele município fragilizado nesse cenário, considerando uma maior participação da Guarda Municipal carioca nas ações de Segurança Pública?

Para isso, é preciso enxergar o quanto as Guardas Municipais que portam arma de fogo contribuem para a redução da violência e da criminalidade, e com isso, avaliar se não é o momento de aproveitar aqueles 5.500 agentes já treinados para que, com o armamento

adequado, passem a integrar as ações de enfrentamento do principal mal que tem assolado a “Cidade Maravilhosa”.

Será que tudo isso se resolve antes de acontecer a Copa do Mundo, ou quem sabe, antes das Olimpíadas?

Apesar do Rio de Janeiro hoje ser a referência negativa, lembremos que, embora em situação suposta e relativamente confortável, seria prudente que todas as demais cidades dedicassem parte de seus esforços no fortalecimento das Guardas Municipais, e na criação das que ainda não foram instituídas, para que a população e o Estado jamais fiquem refém do monopólio e da acomodação de alguns intitulados “possuidores do exclusivo direito de proteger pessoas”.

Esta matéria chegou para mim por e-mail e não preciso nem comentar, pois ela é a fala de quem já atua com todas as forças que pode, no campo da segurança pública e merece os nossos aplausos por sua corajem.

CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA PÚBLICA

Segue abaixo mensagem que recebí da SENASP, sobre o processo que está em andamento, pela melhor capacitação dos agentes de segurança pública de nosso país. Confesso que nunca ví um apoio tão grande do Governo Federal na capacitação dos operadores de segurança e acho que este é o caminho mais positivo da atualidade.

"Brasília, 19/11/10 (MJ) - A Coordenação-Geral de Análise e Desenvolvimento de Pessoal da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, analisa a contratação de Instituições de Ensino Superior (IES) para ministrar Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública.

Serão ofertadas 40 vagas para os profissionais de carreira em Segurança Pública na modalidade presencial e 300, a distância, em todo país.

O Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública é de oferta específica para profissionais de carreira de segurança pública, de acordo com as diretrizes previstas no Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia do Ministério da Educação e com a Portaria Interministerial nº 158-A, de 09/02/2010, publicada no D.O.U. 01//03/2010 e retificada no D.O.U. em 22/06/2010.
Para maiores informações do processo de credenciamento, entre no site: www.mj.gov.br/formacao ou entre em contato com CGDESP/DEPAID/SENASP/MJ por meio dos seguintes telefones: 1. (61) 2025.9629 – Andrea Passos; 2. (61) 2025.8949 – Viviane Peixoto. "

PODER DE POLÍCIA EM POSTURAS MUNICIPAIS SEGUNDO JONAS DO CARMO

Poder de Policia em Posturas Municipais para a Guarda Municipal com a Regulamentação da Atividade Funcional e o seu Papel Social na Segurança Publica.

Jonas do Carmo Vaz Barbosa de Campos Vaz - Capivari(SP) - 26/07/2010

Poder de Policia em Posturas Municipais para a Guarda Municipal com a Regulamentação da Atividade Funcional e o seu Papel Social na Segurança Publica.

"Embora as Guardas Municipais existam no Brasil desde o tempo do Império, sendo que fora criada em varias cidades no pais, esta passaram por um processo histórico, em qual algumas até deixaram de existir outras deram origem a Força Publica como é o caso da Guarda Municipal Permanente Criada por Tobias de Aguiar em São Paulo no seu governo em 1831 , outras sobreviveram preenchendo as lacunas deixada pelo Estado, que de um certa forma e até por questões estruturais tem dificuldades na prestação de serviço a contento junto a população por falta de efetivo e responsabilidade dos respectivos Governos de Estado.
Com a promulgação da Constituição Federal em 1988, a Guarda Municipal é inserida no Capitulo da Segurança Publica especificamente no Artigo 144, onde contempla as demais Instituições Policiais que tem por dever o cumprimento do seu papel na Segurança Publica já definido na Carta Magna, ou seja, no Capitulo Especifico da Segurança Publica, papel este que cabe ao Estado como ente da Federação.
Em se tratando do Artigo 144 parágrafo 8º do qual trata a Guarda Municipal, definido as atribuições com os seguintes dizeres;

“Os Municípios poderá Constituir Guardas Municipais para proteção de seus bens, serviços e instalações, Conforme dispuser a Lei.”

O referido parágrafo carece de regulamentação jurídica, uma vez que a função da Guarda Municipal pode ser muito mais abrangente e eficiente do que se podem imaginar, muitas cidades vêm criando Guarda Municipal em razão do clamor de suas populações, os prefeitos que numa tentativa frustrada de conseguir mais Policiais Estaduais em seu município não vêem outra solução se não cria a GCM, quando esta criada sem nenhum parâmetro técnico, ou seja, uma filosofia de prestação de serviço e Treinamento Adequado, acaba esbarrando em situações, em que em o rendimento passa a cair e a Instituição começa ser desacreditada como órgão prestador de serviço.

Mas qual seria o papel ideal para as Guardas Municipais como atividade principal para contribuição na Segurança Publica através de seus Municípios?

A Segurança Publica tem como alma gêmea o desenvolvimento e bem estar social Sustentável, esta duas coisas tem que estar equalizada, ou seja, progredir juntas estabelecendo metas em todos os programas que se pretende implantar. Dentre os vários problemas sociais, em que a Guarda Municipal pode ter seu papel fundamental na promoção da Segurança Publica esta as seguintes atividades, que diz respeito às Posturas Municipais;

Fiscalização do Desenvolvimento Urbano; Com aprovação do Estatuto da Cidade através da Lei nº. 10.257/2001, os municípios passam ter maior responsabilidade no desenvolvimento urbano, o qual regulamenta o uso do solo e a proteção e preservação do Meio Ambiente inibindo construções irregulares em área de risco, loteamento clandestino, o Agente da Guarda Municipal neste caso tem poder de intervir tomando postura administrativa de poder de policia municipal (aplicação de multa e embargo), com isto evita problemas futuros para a Segurança Publica.

Comercio Irregular; fiscalização de pirataria e comercio ilegal, como também bares que extrapola o horário, causando serio problemas dentre eles a perturbação de sossego publico, brigas na rua (desacertos familiares), vendas de bebidas alcoólicas a adolescentes, (em alguns casos bares de fachadas utilizados pelo trafico de entorpecente), neste caso aplicasse fechamento, cassação de alvará, multa dentre outras providencias ou seja, o Agente da Guarda Municipal, atua com o Poder de Policia em Postura Municipal, como todos sabemos que a Instituição Guarda Municipal trabalha 24 horas, infelizmente nestes horários a população não conta com uma fiscalização de postura por parte dos fiscais, que trabalham tão somente durante o dia e tem seu efetivo limitado ao um numero muito pequeno.

Controle de Som ou Poluição Sonora é comum à população incomodada com som alto de veiculo, ligarem na Policia Estadual (Delegacia, Policia Militar) e esta muitas vezes não tem o que fazer, o mesmo ocorre com as Guarda Municipal, quando esta desprovida de uma legislação local e equipamento (dicimilitro), também não pode fazer ou quase nada, porem, quando há esta legislação (fiscalização e controle de Som) e equipamento a exemplo da Cidade de Mogi-Guaçu-SP, o qual por meio da sua Secretaria de Defesa Social foi implementado esta atividade, a população tem mais um serviço o qual pode contar com a Guarda Municipal, evitando uma serie de problema que afetam a Segurança Publica, pois neste momento o Agente da Guarda Municipal exercer a sua atividade de Policia Administrativa tomando medidas desde aplicação de multa como apreensão do veiculo se for o caso.
Meio Ambiente, dentre outras atividades de estrema necessidade, esta atividade da Guarda Municipal nas questões Ambientais por meio da lei 9.605/98 que define os Crimes Ambientais. A Guarda Municipal neste caso pode ter em seu quadro um Corpo de Agente (Guarda Ambiental ou Patrulha Ambiental) que tem a missão de cumprir as medidas como de prevenção e de intervenção dentre outras planejar e implementar ações com programas educacionais para preservação do Meio Ambiente (em escolas, associação de moradores,etc.), fiscalização e controle de desmatamento, deposito de lixo irregular e resíduos químicos, construção em área verde, poluição de rios e lagos, patrulhamento voltado também para inibição de caça e pesca irregular, com atuação através de Convenio com IBAMA, Policia Ambiental Estadual, Secretaria de Meio Ambiente do Município e Ministério Publico.

Poder de Policia do Município no Transito; Com aprovação do Código Brasileiro de Transito Lei nº. 9503/97 atribui também aos Municípios à fiscalização de Transito (Poder de Policia de Transito) por meio de seus agentes devidamente nomeados e qualificados, bem como a sinalização do solo, a Guarda Municipal em muitos municípios vem demonstrando um excelente trabalho por meio da orientação aos condutores, programas educacionais nas escolas e aplicação de medidas no que diz respeitos aos infratores, estes agentes da Guarda Municipal quando nomeados para esta função, o qual é legitima a uma Instituição uniformizada e que tem por objetivo promover a cidadania, cumpre um papel fundamental que é a Organização Social, pelo qual todos devem cumprir com seu dever sendo recíproco então o direito. Vale salientar que cabe ao Município delegar a função de Agente de Transito Municipal, o Poder de Policia de Transito, conforme determinado no CTB é do Município, ou seja, quando o Guarda Municipal nomeado como Agente de Transito passa ser o Agente da Autoridade de Transito que neste caso é o Município representado pelo Prefeito Municipal.

Patrulhamento Escolar; O patrulhamento Escolar é de suma importância para a sociedade, é uma aproximação vital do Agente da Segurança Publica com os futuros, cidadãos que estarão assumindo importantes papéis na sociedade, este trabalho alem de ajudar a aproximação com a comunidade, inibe o trafico de drogas, brigas, acidentes de transito, na porta das escolas, e causa uma grande tranqüilidade para os pais ao constatar o Agente da Guarda Municipal, fazendo a Segurança Publica no local.
As atribuições aqui citada são aplicadas em algumas cidades, que reconhece a importância desta atividade, como meio de promover as Garantias Fundamentais dos Direitos Humanos, existe município que estão criando uma Legislação Orgânica, que prevê um plano diretor na atuação para a Guarda Municipal neste segmento pelo qual esta é inserida no Código de Postura do Município. Hoje a Secretaria Nacional de Segurança Publica através do Ministério da Justiça demonstra um grande interesse em elaborar a Regulamentação da Atividade da Guarda Municipal, e é importante salientar que a atribuição de Poder Policia em Postura Municipal é algum que ainda não fora preenchido e tem um importante papel na Segurança Publica, pois, quando aplicado por meio de uma Guarda Municipal estruturada, esta demonstra sua eficiência que age diretamente na causa dos efeitos em problemas encontrado na Segurança Publica, é importante que as Guardas Municipais estejam atenta para este importante papel social, que independentemente da regulamentação, os prefeitos podem regulamentar a Guarda Municipal nestas funções, criando uma verdadeira Policia Comunitária de fato e de direito voltado para os interesses da Sociedade."


 Este artigo escrito por Jonas do Carmo é um ótimo trabalho, mostrando de forma simples e clara sobre a atuação das Guardas Municipais e o poder de polícia que nos é pertinente. Existe muita preocupação quanto ao crescimento das Guardas Municipais, alguns órgãos se entendem como detentores da esclusividade na atuação de repressão e fiscalização das posturas municipais, achando que a Guarda deseja tomar o espaço deles, porém estão totalmente equivocados, pois cabe ao Executivo Municipal delegar competência aos agentes públicos que lhe convir e que for efetuar um resultado melhor para a qualidade de vida dos munícipes.

A Cidade do Rio de Janeiro vem sofrendo nos últimos anos com a ocupação desordenada dos espaços públicos (desordem urbana) e com o descumprimento das posturas municipais, que acabam contribuindo com os pequenos delitos e eventualmente maior criminalidade. Atualmente é comum encontrar transporte, estacionamento, publicidade, construções e negócios irregulares na cidade.

Não diferente deste quadro, é a situação atual das áreas turísticas da Cidade e seus corredores, que por apresentarem uma visível carência de guardas municipais se apresentam como locais afetados pela falta de sensação de segurança, fato este que impacta diretamente na atração de turistas e na imagem da cidade para o exterior, o que é extremamente prejudicial, principalmente pela importância atual de nosso município, sendo a cidade escolhida para sediar tantos eventos esportivos, importantes no cenário mundial.

A Guarda Municipal com inteligência e planejamento, por estar mais próxima do cidadão, por ter um grande efetivo espalhado por todo município e pela experiência que possui neste tipo de serviço, pode e deve contribuir com a redução da ilegalidade e aumentar a percepção de segurança da população em geral, proporcionando melhor qualidade de vida aos munícipes, através do cumprimento das posturas municipais, buscando que hábitos e comportamentos da vida coletiva, tornem-se comprometidos com uma relação ética, cordial e saudável entre os cidadãos e cidadãs.

MAIS UMA VITÓRIA DO GUARDA MUNICIPAL

Esta é mais uma matéria que retrata quanto o guarda municipal é guerreiro. O GM3 Alex, morador de Campo Grande e atuando hoje no Conselho Desportivo da Guarda Municipal, merece a minha admiração, não só por mais este resultado, pois sempre acompanhei sua trajetória no esporte e ele possui grandes vitórias, mas pela sua postura profissional, pelo seu caráter e pela sua persistência na busca de seus ideais. Este é um dos muitos, grandes guardas municipais da nossa instituição, que não se entregam com facilidade e se dedicam, se capacitam e lutam para elevar o nome da Guarda Municipal.

Muitas são as dificuldades enfrentadas por ele para se dedicar aos treinamentos de três modalidades, além de cuidar da sua família, de trabalhar e auxiliar outros guardas em seus treinamentos. Olhando as medalhas parece fácil chegar a estas conquistas, porém não é.

Que Deus continue o protegendo e lhe proporcionando muitas outras conquistas. PARABÉNS!!!

Fonte: Jornal do Brasil - Sábado, 13 de novembro de 2010.

A POLÍCIA MILITAR JÁ NÃO CONSEGUE CUIDAR DA SUA PRÓPRIA PROTEÇÃO

Matéria do G1.
22/11/2010 11h38 - Atualizado em 22/11/2010 11h45
Cabine da PM é baleada em Irajá, no subúrbio do Rio
A polícia ainda não sabe quem foi o autor do disparo.Crime aconteceu depois de uma série com cinco arrastões.

Cabine da PM metralhada no Rio
Uma cabine da Polícia Militar foi atingida por um tiro disparado por criminosos, na manhã desta segunda-feira (22) na Rua Monsenhor Félix, em Irajá, no subúrbio do Rio de Janeiro. A Polícia Militar ainda não tem informações sobre quem seria o autor do disparo.

O crime ocorreu após uma sequência de cinco arrastões, em apenas 24 horas, realizada em vários pontos na capital e no Grande Rio. Entretanto, a PM ainda não tem informações se o disparo contra a cabine tem alguma relação com os arrastões.

Rio tem sequência de cinco arastões em menos de 24 horasDepois da série de ataques contra motoristas, o governador Sérgio Cabral afirmou que a polícia prepara uma reação organizada para os ataques criminosos. Cabral admitiu que os crimes podem ser reflexo da expansão das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP). "Claro que isso tem a ver com a reorganização do território que reconquistamos. Vamos continuar pacificando porque ainda tem comunidades que servem de fortaleza e escudo para o crime”, disse o governador.
“Beltrame está reunido com a cúpula da segurança pública para definir quais serão os próximos passos da Polícia Militar. Estamos preparando uma reação organizada", disse o governador durante um Seminário Internacional sobre Políticas de Enfrentamento de Eventos Climáticos.
Motos vão reforçar policiamentoUma das medidas para melhorar a agilidade dos policiais nas ruas é o aumento do uso de motocicletas. “O objetivo é conseguir chegar mais rápido ao local das ocorrências, já que os engarrafamentos dificultam a chegada dos carros”, explicou o Relações Públicas da Polícia Militar, Coronel Lima Castro.
Ele nega que haja suspeita de que os ataques em diferentes partes do Rio tenham sido orquestrados por uma mesma quadrilha. “Já temos uma suspeita sobre um grupo que estaria novamente agindo na Zona Sul. Todos os dados estão sendo analisados pela área de inteligência para que a gente possa colocar essas pessoas atrás das grades”, afirmou Lima Castro.
'Pensei: acabou a minha vida', diz vítima. Uma das vítimas do ataque de criminosos que incendiaram três veículos na manhã desta segunda-feira (22) em Irajá, no subúrbio do Rio, o mecânico Wagner Villas Boas, de 45 anos, foi confundido com um policial e chegou a ficar na mira de uma arma engatilhada antes de ver seu carro em chamas.
“Eles chegaram, cheios de fuzil, gritando: ‘perdeu! perdeu! Borel!' Um me mandou sair do carro, eu levantei, pedi a carteira de habilitação e eles acharam que eu era policial. Aí um foi para tacar fogo no banco do carro e o outro pegou a minha carteira e engatilhou a arma. Mas com o barulho do impacto do fogo, eles saíram correndo e eu também. Pensei: acabou a minha vida. Achei que eles iam colocar fogo no carro comigo e tudo”, lembra ele, que tinha acabado de deixar o filho, com quem passara o fim de semana, na escola e voltava para casa para ir trabalhar.
Como foiApós o fim de semana de arrastões no Rio e Grande Rio, cinco homens armados fecharam a Rua Itapera, em Irajá, no subúrbio da capital, nas proximidades do Trevo das Margaridas, na Avenida Brasil, nesta manhã e assaltaram pelo menos três motoristas. Segundo policiais do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv), os suspeitos roubaram os pertences dos motoristas e incendiaram três carros.
De acordo com o BPRv, não há informações sobre feridos. Os veículos foram incendiados na saída da Via Dutra, na pista sentido Centro. Com isso há reflexos no tráfego da rodovia, que está congestionado a partir do Trevo das Margaridas.Dutra e Linha VermelhaDurante o fim de semana, os cariocas foram vítimas de pelo menos quatro arrastões. O primeiro crime aconteceu na Linha Vermelha, no início da tarde de domingo (21), quando seis homens armados de fuzis incendiaram dois veículos e dispararam várias vezes contra um carro da Aeronáutica. Ninguém ficou ferido.

O ataque ocorreu na via expressa, no acesso a Duque de Caxias, na pista sentido Rodovia Presidente Dutra. De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Militar, um terceiro carro, um Corsa, também foi roubado pelos criminosos, mas não foi incendiado.
A outra ocorrência foi na Rodovia Presidente Dutra, altura do Km 163, na Pavuna, no subúrbio. Segundo a polícia, três homens armados com fuzis atacaram motoristas na Dutra, pista sentido São Paulo. Eles roubaram um Prisma e um Kia. Policiais militares que passavam pelo local trocaram tiros com os criminosos. Não há informações sobre feridos.
Zona SulÀ noite, na Rua Presidente Carlos Campos, próximo ao Palácio Guanabara, em Laranjeiras, na Zona Sul, quatro homens armados com pistolas, que estavam em um Peugeot, atacaram os ocupantes de um veículo que estava estacionando em Laranjeiras. Eles levaram os pertences das vítimas, que voltavam de uma festa, e fugiram.
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Medo de arrastão deixa cariocas em sinal de alerta, dizem especialistas.

Momentos depois, bandidos usaram um carro para fechar uma rua na Fonte da Saudade. A polícia suspeita que os arrastões tenham sido cometidos pela mesma quadrilha. Uma das vítimas comemorava aniversário.
Motorista morto durante tentativa de assalto na BR-116No sábado (20), um motorista foi morto durante uma tentativa de assalto na BR-116, No trecho Rio-Magé. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), cerca de oito homens armados em três carros fecharam uma das faixas da pista sentido Rio de Janeiro, na altura de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
Ainda de acordo com a PRF, a vítima passava pela rodovia com a mulher e o filho, quando foi abordada por um dos assaltantes. O criminoso teria atirado após o motorista desobedecer à ordem de parar. A vítima bateu em outros carros, deixando duas pessoas levemente feridas.
Nova modalidade de crime. Desde o início do mês de novembro, foram registrados mais de sete ataques de criminosos que terminaram com veículos incendiados. A Secretaria de Segurança Pública e a Polícia Civil investigam se esta já pode ser considerada uma nova modalidade de crime. O incêndio dos veículos seria para destruir provas contra os criminosos.
A série de assaltos vem mudando a rotina do carioca e deixando motoristas em sinal de alerta, mudando horários e alterando opções de caminhos ao se deslocar pela cidade.
Policiais encontram uma garrafa pet com gasolina na proximidades do Trevo das Margaridas, em Irajá, no subúrbio do Rio. ( Agência O Globo)

Esta é uma das várias matérias com referência aos últimos acontecimentos no Rio de Janeiro. A "briosa" Polícia Militar, já não sabe mais o que fazer, porém prefere não adimitir e continua tentando tapar o sol com a peneira. A "ótima" idéia da UPP, que faz um remanejamento e acentamento de bandidos nos locais de menor interesse da própria polícia, tem seus problemas, que são claros, como a falta de policiamento nas ruas, um dos motivos que facilitou a morte de um policial militar no Centro da Cidade, na semana passada, após um roubo de um celular, situações que os Guardas Municipais, tem atuado constantemente, desarmados o que é pior. Outro problema é a falta de monitoramento das nossas principais vias, talvez se o 2º Sargento PM Romildo do Carmo Rodrigues, que fotografou o guarda e os reboquistas em flagrante, culminando na prisão dos mesmos, fizesse uma palestra para o comando da PM sobre a importância de registros fotográficos e monitoramento, nós teríamos algum resultado positivo, porém corre o risco de muitos policiais ficarem presos por extorção e outros. Seria uma limpeza geral. É lamentável viver assim!