O PODER E A JUSTIÇA CAMINHANDO PELA SEGURANÇA DA POPULAÇÃO

Justiça nega liminar contra poder de polícia da Guarda de Santa Bárbara

28/08/2012 16h45 - Atualizado em 28/08/2012 16h45

TJ rejeitou ação da Procuradoria Geral do Estado que questionava lei.
Corporação, que tem 150 agentes, trabalha armada e combate crimes.

Guarda de Santa Bárbara d'Oeste teve o poder de
polícia mantido (Foto: Cláudio Mariano/Divulgação)

O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou, nesta segunda-feira (27), o pedido de liminar para derrubar a lei que dá poder de polícia à Guarda Municipal de Santa Bárbara d'Oeste. Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) foi movida pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo no dia 20 de agosto. Até abril desse ano, a lei só permitia à guarda proteger o patrimônio público, mas a Câmara votou projeto autorizando a GM a manter a ordem pública e proteger a integridade física das pessoas.

Na prática, a guarda já atua como polícia há anos, combatendo o tráfico de drogas e dando suporte em ações de flagrantes. Todos os agentes trabalham com um revólver calibre 38. O efetivo atual é de aproximadamente 150 guardas, número próximo do efetivo da própria Polícia Militar no município. Com a aprovação da lei, os guardas passaram a ser respaldados em possíveis ações judiciais que questionem sua conduta em ação.

De acordo com o secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil de Santa Bárbara d'Oeste, Eliel Miranda, a manutenção da lei assegura o trabalho desenvolvido pelos guardas civis. “Eles já desenvolvem esse papel, de proteção ao cidadão, e também garantem a ordem pública. A lei é uma forma de dar respaldo a este trabalho”, afirmou.

Fonte: Do G1 Piracicaba e Região

Postado por BLOG DO RAMOS

A ducentenária Guarda Municipal, pioneira em segurança pública no Brasil não abandonará suas atribuições constituídas desde a criação deste país. Seus 100 mil Guardas Municipais estarão sempre prontos para defender a sociedade e proteger o cumprimento da Carta Magna desta nação."

 

 

"O maior desafio para manutenção do estado de direito no Brasil é alicerçar ao servidor público policial, seja ele Federal, Estadual e Municipal condições relevantes para o trabalho na segurança pública."

Subinspetor S.Santos - GMRIO
Gestor de Segurança Pública Municipal
Gestor de Recursos Humanos

 

 

             Como Guarda Municipal que sou, quero dar os parabéns ao Tribunal de Justiça de São Paulo, pela demonstração de respeito a sociedade que deu, com este ato, pois infelizmente com esta ação que foi movida, fica nítido que exitem interesses de algumas pessoas em tirar a força das Guardas Municipais, não se preocupando com o bom atendimento a sociedade que nossas corporações vem prestando. Nosso serviço é sério, com conhecimento e principalmente, com respeito ao munícipe.

             Parabéns ao Tribunal de Justiça de São Paulo, parabéns ao Secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil de Santa Bárbara D'Oeste, parabéns aos Guardas Municipais e principalmente, parabéns aos munícipes de Santa Bárbara D'Oeste, por mais esta vitória.

 

Um grande abraço do Inspetor Pereira.

Gestor de Segurança Pública Municipal, Cultura e Cidadania.

OS ATLETAS DA GMRIO EM DESTAQUE NOVAMENTE

Segue matéria do PORTAL DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO de autoria da competente Louiseanne Parreira, que em poucas linhas relata a importância do esporte para nossa instituição:

 

Atletas da Guarda Municipal conquistam medalhas em campeonato estadual

24/04/2012 » Autor: Louiseanne Parreira

Doze atletas da Guarda Municipal do Rio de Janeiro (GM-Rio) participaram da primeira etapa do XIX Campeonato Estadual de Atletismo Master, no domingo, dia 22 de abril. No total, a equipe conquistou 15 medalhas, sendo oito de ouro, no Estádio Célio de Barros (Maracanãzinho). Na categoria masculina e na feminina, a competição reuniu provas das modalidades: 200, 400, 800, 1.500 e cinco mil metros rasos; e salto em distância.

Em média, 200 pessoas participaram do campeonato e o resultado positivo alcançado pela equipe dos guardas municipais é visto pelo inspetor Marco Aurélio Ferreira Pereira como um reflexo do empenho que os atletas vinham demonstrando durante o período de treinamento. Na função de presidente e coordenador da Comissão Desportiva da GM-Rio, o inspetor disse que o atual comando tem incentivado a prática do esporte com o objetivo de melhorar a qualidade da atuação dos guardas.

- Antes de qualquer coisa, o guarda municipal que almeja ser atleta precisa ter disciplina, seja no cumprimento dos horários de trabalho como dos treinos, além de estar em dia com o físico e o psicológico. Isso irá ajudá-lo tanto no âmbito profissional como para despertar o cuidado com a saúde, ressaltou o coordenador.

Há 18 anos atuando na GM, o inspetor já praticava esportes quando ingressou no órgão, porém só obteve um melhor direcionamento e a conquista de melhores resultados após o incentivo que recebeu dentro da instituição.

- No ano passado, lutei a final do Campeonato Sul-Americano de Kickboxing, em Asunción, no Paraguai, e o estímulo que recebi foi muito importante para que eu conquistasse o meu primeiro título de campeão lutando contra um atleta da Argentina, contou Pereira.

A importância da preparação física e os cuidados que o atleta precisa ter foram destacados pelo treinador da equipe de Atletismo, Luiz Henrique:

- É importante para o atleta realizar atividade física, mas, para isso, é necessário alguns cuidados. Eles devem estar com os exames médicos em dia, se alimentar de forma balanceada e sem exageros. Desta forma, mantém o condicionamento físico, que é fator importante na vida de um atleta.

Para a GM e atleta Andréa Maria da Silva, lotada no Arquivo Geral da GM-Rio, os resultados servem de estímulo e aumentam ainda mais a responsabilidade da equipe que continua os treinos para futuras competições.

Natação, vôlei, bodyboarding, futebol amador e lutas estão entre os esportes praticados pelos guardas municipais, que treinam uma vez por semana, em dias e horários fixos, em locais como: Maracanãzinho; Centro Esportivo Miécimo da Silva; e no Batalhão de Guardas do Exército de São Cristóvão.

De acordo com GM Alex Rodrigues Pontes, integrante da diretoria da Comissão e medalhista de natação, o objetivo é manter o condicionamento físico dos atletas:

- A atividade física ajuda a manter o bom condicionamento e a melhorar a qualidade de vida dos atletas. O guarda bem treinando terá melhores condições de encarar os novos desafios no esporte, além de estar preparado para as atividades do dia-a-dia. Com as atividades, os guardas se sentem mais fortes e com boa autoestima. Isso provoca a diminuição do estresse e melhora o rendimento no trabalho.

Abaixo o quadro de medalhas:

* Valdicleia de Jesus Gomes - duas medalhas de ouro, uma na modalidade salto em distância e outra nos 100 metros;
* Lindalra Sales da Cunha - duas medalhas de ouro nas modalidade 400 e 1.500 metros;
* Andréa Maria da Silva - uma medalha de ouro na modalidade 100 metros;
* Wililian Mendes de Oliveira - duas medalhas, uma de ouro na modalidade salto em distância e outra de bronze na modalidade 1.500 metros;
* Cristiano Paulo Fonseca - uma medalha de ouro nos 400 metros e outra de bronze nos 100 metros;
* Francisco Serafim de Oliveira - duas medalhas de prata, uma na modalidade 400 metros e outra nos 1.500 metros;
* Marcus André Grácio - uma medalha de bronze na modalidade 100 metros;
* Wagner Mendes de Oliveira - duas medalhas de bronze, nas modalidades 1.500 e 5000 metros.

A GUARDA MUNICIPAL DE ITARARÉ ATUANDO EM APOIO A SOCIEDADE

Um momento trágico, que cabe sérias investigações pela polícia civil, porém mostra o quanto as Guardas Municipais estão próximo da sociedade. Em mais uma grande atuação a GM de Itararé é acionado pela população que está sem palavras por um fato triste e assustador, durante um evento que é comum em nossas cidades, no período que passamos, que é chamado de Semana Santa e durante um espetáculo da Paixão de Cristo, um jovem ator foi enforcado acidentalmente. Nossos guardas entram em ação e prestam todo apoio necessário. Isso é políciamento de aproximação um tema que estou estudando e logo estarei escrevendo um artigo.  Parabéns aos nossos colegas de farda e que Deus ajude este jovem.

Vejam a matéria publicada pelo Globo.

ATOR É ENFORCADO ACIDENTALMENTE NA PAIXÃO DE CRISTO EM SP

SÃO PAULO - O ator Thiago Klimeck, de 27 anos, do grupo Traças de Teatro, foi enforcado acidentalmente ao representar Judas no espetáculo Paixão de Cristo no município de Itararé, a 327 quilômetros da capital paulista, na região de Itapetinga. Segundo a Guarda Municipal do município, o acidente ocorreu por volta de 22h desta sexta-feira. O estado de saúde dele é grave.

Segundo a Guarda Municipal, as pessoas que estavam próximas demoraram um pouco para perceber que algo estava errado e que Thiago estava desacordado. Acharam que a cena estava realista e o rapaz trabalhava muito bem. O professor Sandro Azevedo fotografava a peça para o site Virtual Guia e registrou a cena. Ele disse que a encenação era itinerante, e, quando os atores caminharam para outro lado da praça, as pessoas que ficaram perto de Thiago notaram que ele não se mexia. Pelo relato de Sandro, havia uma cadeirinha de rapel por baixo da roupa usada pelo ator, onde era amarrada a corda.

Quando se percebeu que o ator estava inconsciente, a Guarda Municipal foi chamada. Thiago foi socorrido pelos guardas e levado à Santa Casa da cidade, onde ficou na UTI. Na manhã deste sábado, foi transferido para a Santa Casa de Itapeva. O hospital informou, na tarde deste sábado, que o estado de saúde dele é grave e que o rapaz passou por vários exames.

Peritos vão investigar se houve falha na execução da cena e no cenário da peça.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/ator-enforcado-acidentalmente-na-paixao-de-cristo-em-sp-4517699#ixzz1rOznoUgJ

NOVAS FERRAMENTAS A SERVIÇO DA POPULAÇÃO

CETEL” - Nova Central de Telecomunicações da GCM
Com número 153 e videomonitoramento a nova CETEL atua em toda a cidade integrada aos órgãos públicos para colaborar na segurança da cidade de São Paulo


A Guarda Civil Metropolitana de São Paulo conta com uma nova Central de Telecomunicações (CETEL), composta pelo atendimento telefônico 153 – ativado recentemente, central de videomonitoramento, central de radiocomunicação e de despacho (responsável pelo encaminhamento das providências) e Sala de Situação que detêm informações da cidade e da alocação de efetivo e viaturas da GCM, informações dos locais protegidos pela GCM, e mais vulneráveis, com vistas à atuação integrada com os órgãos do sistema de segurança.

A CETEL GCM está voltada ao atendimento das demandas relacionadas aos seis programas da GCM: Proteção Escolar, que atua na segurança na região das escolas municipais; Proteção Ambiental, que atua na segurança dos parques, das áreas de interesse ambiental na cidade incluindo os perímetros prioritários da Operação Defesa das Águas; Proteção ao Patrimônio municipal, que atua na segurança de instalações e equipamentos públicos como centros esportivos, culturais, de saúde, pontes, cemitérios e monumentos; Proteção aos Agentes Públicos onde atua em conjunto em ações do CONTRU, do PSIU, da SMADS, da SPTrans, dos fiscais das Subprefeituras, da Limpurb, da Ilume entre outros; Proteção ao espaço público e fiscalização do comércio ambulante, inibindo o comércio irregular, vandalismo e o uso impróprio do espaço público; Proteção as Pessoas em Situação de Rua e de Risco, atuando na rede de proteção da assistência social, orientando e encaminhando para ao atendimento especializado pessoas que estiverem em situação de risco, sobretudo crianças e adolescentes.



Atendimento 153 GCM


Localizada no novo prédio do Comando Geral da GCM, na Rua General Couto de Magalhães – Nova Luz, a nova CETEL possui modernas instalações do atendimento 153, com 22 cabines, que centralizou a comunicação em toda a cidade, num sistema digital, sem interferências, com mais segurança e rapidez, com moderno sistema de criptografia, na mesma plataforma tecnológica da Policia Militar de São Paulo, o que facilita a integração da comunicação e o processamento das informações. Antes a GCM tinha sua comunicação segmentada em cada inspetoria das 31 subprefeituras e em cada região e não permitia a comunicação entre a GCM em toda a cidade e com as demais policias. Atualmente, a GCM já possui 235 viaturas com rádios de comunicação digital além de contar com outras 244 viaturas com rádios analógicos e 1500 rádios HT analógicos de comunicação individual do Guardas. Já está em processo de licitação à aquisição de mais 2.100 rádios de comunicação digital, sendo 1.700 deles HTs de comunicação individual para os GCMs, dotados de sistema de geolocalização (GPRS) para melhor proteção do GCM e, com a sua localização visualizada na Central, poderá ser acionado com maior rapidez para atender as prioridades demandadas na sua área de atuação. A Guarda Civil Metropolitana ainda dispõe de 286 viaturas com GPS (sistema de rádio navegação baseado em satélite) e deverá ampliar este sistema para toda a sua frota operacional.


Videomonitoramento

Desde 2006 em operação a Central de Videomonitoramento da GCM que iniciou com 35 câmeras, já conta com 99 e deve receber mais 134 - cuja licitação está em andamento, que totalizará 234 câmeras nesta fase, abrangendo o centro expandido da cidade, o parque Ibirapuera e outros locais estratégicos, protegendo praças, pontes, cemitérios, escolas, ruas e avenidas de grande movimentação, colaborando na proteção no âmbito dos programas da GCM e colaborando com os demais órgãos segurança da cidade. A Central de videomonitoramento da GCM já está integrada com a central de videomonitoramento da Polícia Militar, com as câmeras da SPTrans, visualizando terminais de transportes e pontos de ônibus e, brevemente, estará integrada com as câmeras da CET e de outros órgãos da administração municipal e estadual, otimizando o uso de cerca de 3.600 câmeras já instaladas, onde será possível o uso compartilhado de todas as câmeras do Sistema contribuindo na proteção, na segurança, no pronto atendimento às ocorrências constatadas além de facilitar a apuração de fatos ocorridos nas áreas de abrangência.

Rádio comunicação e despacho das demandas

Quando a demanda chega pelo 153 e se enquadra nos Programas da GCM, o atendente digita um protocolo de registro e envia imediatamente para a sala de DESPACHO. O profissional analisa a sua prioridade e orienta as providências que pode ser o imediato acionamento de uma viatura para o pronto atendimento ou repassa para os organismos parceiros como PM, Polícia Civil, Bombeiro ou secretarias e órgãos municipais, estaduais ou federais quando se tratar de fatos de competência especializada.

Quando a ocorrência tem origem no videomonitoramento, o operador repassa a imagem e envia uma mensagem com o número da câmera, o tipo de ocorrência e o local para a sala de DESPACHO. O operador a visualiza por meio de um monitor e avalia o encaminhamento conforme a sua natureza, podendo acionar uma viatura da GCM para atender a solicitação ou demandar apoio das polícias ou organismos parceiros envolvidos pela sua competência.

Sala de situação da GCM

É o local onde o Comando da Guarda Civil Metropolitana, principalmente a Superintendência de Operações (SOP) acompanha em tempo real a atuação da corporação. A sala é equipada com computadores e telas de LCD e sistema de videoconferência. É integrado ao Observatório de Violência, vinculado a CAP – Coordenadoria de Análise e Planejamento da SMSU, responsável pela análise de informações sobre criminalidade, violência e vulnerabilidade social na capital, que atua articulado com a CAP da SSP-SP que gerencia o INFOCRIM. As estatísticas e indicadores sociais elaborados pela CAP servem para planejamento das ações, decisões de prioridades inclusive pelo Gabinete de Gestão Integrada de Segurança e a alocação prioritária dos meios disponíveis.


Investimentos envolvidos: mais de 44,5 milhões estão sendo investidos em tecnologia na GCM.

Sistema de Videomonitoramento GCM: 1ª Fase: 99 câmeras: R$ 3,8 milhões com apoio privado, da Empresa Telefônica e da Febraban. 2ª Fase: 135 câmeras R$ 5,6 milhões recursos federal e municipal, em procedimento de licitação.

Novo Sistema de Telecomunicação: atendimento 153 e Radio Despacho: R$ 18,7 milhões recursos do município e do estado de São Paulo, primeira etapa já em funcionamento e a segunda etapa complementar conclusão dez/2010.

Novos Rádios HTs (com GPS) e fixos digitais: em procedimento de licitação. R$ 16,2 milhões, recursos federal e municipal.

Portal da Prefeitura da Cidade de São Paulo
www.prefeitura.sp.gov.br
Postado por Claudio Frederico de Carvalho
Replicado pelo Subinspetor S.Santos - GMRIO

MAIS UMA GRANDE ATUAÇÃO DA GM-RIO

Guardas prendem homem por porte ilegal de arma no Leblon

Guardas das Unidades de Ordem Pública do Leblon e do Centro da Guarda Municipal do Rio de Janeiro (GM-Rio) prenderam Marco Aurélio Véliz da Silva, de 39 anos, por porte ilegal de arma de fogo, na tarde do último domingo, dia 12, na av. Ataulfo de Paiva, altura do nº 341, no Leblon.

Marco Aurélio acionou os guardas, que estavam em posto de patrulhamento na via, solicitando de forma ofensiva que eles multassem motos nas calçadas. Quando os guardas se aproximaram do homem, perceberam que ele estava armado. Neste momento, Marco Aurélio tentou fugir, entrou em uma lanchonete e tentou entregar a arma para um vendedor. Os guardas impediram que Marco Aurélio entregasse a arma e o prenderam. O acusado estava portando uma revólver de calibre 38 com 6 munições intactas e numeração raspada e não apresentou autorização para o porte da arma.

Os guardas encaminharam Marco Aurélio até a 14ª DP (Leblon), onde o caso foi registrado como porte ilegal de arma de fogo de uso permitido (artigo 16, inciso IV do estatuto do desarmamento, lei nº 10.826/03).

Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2012.

Assessoria de Comunicação Social da GM-Rio

GM-Rio vence Campeonato Estadual

GM-Rio vence Campeonato Estadual

de Futebol das Guardas Municipais

Nossa equipe de futebol, conquistou o primeiro Campeonato Estadual de Futebol das Guardas Municipais. Fizemos a final, que aconteceu no último sábado, dia 3, contra a Guarda Municipal de Araruama, no Estádio Arena Guanabara, em Araruama.

Quero dar os parabéns a todos os integrantes de nossa equipe, pelo esforço e dedicação, principalmente ao GM Claudio, técnico da equipe que dedicou muitos dias no treinamento e nas disputas das partidas, que a cada dia eram mais difíceis. Este guerreiro, mesmo em meio a problemas pessoais não desistiu e acreditou no trabalho da equipe.

Quero agradecer também ao nosso Inspetor Geral, Cel. Lima Castro, que tem acreditado na força de nossos atletas, assim como nosso Chefe de Gabinete, Cel. Almeida Neto e nosso Diretor Financeiro, Cel. Daflon, que nos apoiam em nossas jornadas. Quero agradecer também a todos os Inspetores e Comandantes de Unidades, que tem facilitado a vida de nossos atletas, pois devido a natureza de nosso trabalho, não podem ficar fora das escalas diárias. Agradeço também a todos os demais colegas de trabalho e funcionários de nossa instituição, que torcem, apoiam e facilitam o nosso dia-a-dia.

Quero dar os parabéns a equipe da GM de Araruama, que merecidamente chegou a final com nossa equipe e fez um jogo duríssimo, que terminou 2 X 1. Eles foram elogiados também pelo Prefeito de Araruama e pelo Comandante deles, que estavam no Estádio e fizeram a entrega dos troféus e medalhas.

O primeiro gol foi do guarda municipal Leandro Correia de Almeida da unidade de ordem pública Centro (UOP-Centro), que foi o artilheiro do Campeonato. A partida seguia empatada no segundo tempo, quando o GM Robison Luiz Viana, da UOP-Centro, fez o gol da vitória.

O jogo foi emocionante. Fiquei muito orgulhoso de ver nossos atletas se dedicando pela vitória. Mesmo desgastados e com lesões, não queriam sair da partida, como foi o caso do GM João Luiz, que teve que ser atendido pelo Fisioterapeuta GM J. Silva, porém, pediu pelo amor de Deus para não sair. A atuação deles me encheu de orgulho.

Parabéns a todas as Guardas Municipais pela união, dedicação e integração. Todos somos VENCEDORES.

Um grande abraço do inspetor Pereira.

Quando a vontade do povo será respeitada?

Lendo uma matéria antiga pela internet, fiquei me perguntando por qual motivo, nossos governantes não nos escutam e não respeitam a nossa vontade!

Temos a tristeza de constatar que o quadro de violência do Brasil é considerado endêmico pela Organização Mundial de Saúde, que existem muitos jovens sendo assassinados diariamente e que pouco se faz para mudar esta situação.

Parte da receita é apresentada por aqueles que mais sofrem, a própria sociedade, como é citado na matéria da Veja abaixo.

1 - Mudança urgente na Legislação;

2 - Buscar eliminar a impunidade;

3 - Penas mais longas;

4 - Cumprimento integral das sentenças;

5 - Extinção das manobras jurídicas que favoreçam os criminosos;

6 - Investimento em programas sociais;

7 - Aumento do número de Policiais Federais que vigiam as fronteiras para lutar contra o tráfico de drogas e armas.

Matéria publicada pela Veja em 05/08/2010

Segurança: leitores querem mudança na lei

Eles pedem fim da impunidade, penas mais longas e extinção das manobras jurídicas que favoreçam os criminosos

Marina Dias

Policiais especializados e bem remunerados configuram o grande passo para o combate à criminalidade, diz especialista (Getty)

"Precisamos que as leis existentes sejam aplicadas verdadeiramente, com vontade política de resolver nossos problemas", afirma Antônio Carlos Malheiros

Durante esta semana, VEJA.com realizou uma enquete para que seus leitores pudessem apontar as medidas que devem ser tomadas pelo próximo presidente da República com o objetivo de conter a escalada da violência no país. O quadro de violência no Brasil é considerado endêmico pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Um exemplo: em 2007, o país foi o sexto país do mundo em que mais jovens foram assassinados.

Até a noite desta quarta-feira, pouco mais de 320 votos haviam sido contabilizados na enquete. O resultado: a maioria dos leitores quer mudanças urgentes na legislação. Aproximadamente 60% das pessoas que responderam à enquete expressaram o desejo do que o próximo ocupante do Palácio do Planalto promova mudanças nas leis para eliminar a impunidade, com o estabelecimento de penas mais longas, cumprimento integral das sentenças no caso de infrações graves e extinção das manobras jurídicas que favoreçam os criminosos. Em seguida, com 24% dos votos, ficou a opção que pedia investimentos em programas sociais, com o objetivo de reduzir os fatores que levam as pessoas a cometer crimes.

Os leitores que pediram repasse maior de recursos da União para os estados para o combate da violência somaram 11% do total. Os restantes 5,8% querem aumento do número de policiais federais que vigiam as fronteiras para lutar contra o tráfico de drogas e de armas no país. Os participantes também deixaram diversos comentários sobre o assunto. Muitos refletiram o resultado da enquete, com pedidos de reformulação e criação de novas leis para endurecer as penas dos criminosos.

Especialista - VEJA.com apresentou os resultados da enquete para o advogado Antônio Carlos Malheiros, professor de direitos humanos da PUC-SP e desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele observou que o cidadão por vezes se engana ao imaginar que mais leis resolverão o problema da segurança. "Já somos um país repleto de leis, não precisamos de novas", afirma. "Precisamos que as leis existentes sejam aplicadas verdadeiramente, com vontade política de resolver nossos problemas".

Ele também se mostrou cético em relação à proposta de aumentar a duração das penas para criminosos. De forma alternativa, ele propõe a combinação de várias medidas, como revalorização da Polícia e melhoria de políticas sociais. "Se o estado não se fizer presente na vida das pessoas, não vamos conseguir resolver o problema da violência", afirma.